Processo 61510/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/01/2015 10:52
Autuado em 27/01/2015 10:52
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1347/2015 da Segunda Câmara, de 09/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2015 Acórdão   1347/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
01/04/2015 Acórdão   1347/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JABOTI
Gestor atual VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA
Gestor ordenador das despesas ANDRESSA KUGLER IGLESIAS
Gestor ordenador das despesas SILVANA DE AZEVEDO XAVIER
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JABOTI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE JABOTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2015 1097 Acórdão nº 1347/2015
27/03/2015 1089 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2015 de 01/04/2015
02/02/2015 1053 Termo de Distribuição de Processo nº 852/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 09:59 DP  
28/04/2015 12:56 DEX Informação nº 2901/2015 -
13/04/2015 12:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1129/2015 -
10/04/2015 08:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 475/2015 -
01/04/2015 14:48 S2C Acórdão nº 1347/2015 -
10/03/2015 11:36 GCNB  
03/03/2015 18:38 SMPjTC Parecer nº 2889/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso no envio das informações bimestrais. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalvas. Sem aplicação de multa. Determinação.
28/01/2015 09:08 DAT Instrução nº 398/2015 -
27/01/2015 11:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 852/2015 -

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